Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas...
Encontramos 16 resultados para o termo Projetos De Decreto Legislativo
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O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou nesta quarta-feira (26/3), no plenário Ruy...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (20), às 9 horas, para analisar quatro projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de
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Segundo o governo, uma das áreas beneficiadas com o acordo será a agricultura familiar O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 382/24 aprova o texto...
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Lei do Mar quer garantir o uso sustentável de recursos marinhos O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (19) com...
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